Temas para Direito do Consumidor

Seguindo a série de análise das questões mais cobradas pela OAB nesse últimos 10 exames a cargo da FGV, essa semana apresento os temas para as questões de Direito do Consumidor.

A disciplina de direito do consumidor não é representativa no número de questões – duas apenas por prova – entretanto o seu conteúdo também não é muito extenso estando todo disposto na Lei n. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, então cabe a iniciativa de dá uma lida na lei para garantir o acerto dessas duas questões.

Apesar de serem poucas as questões:

• O tema da responsabilidade do fornecedor por fato e por vício do produto e serviço representa 35% dos temas cobrados.
• O segundo tema mais pedido é as cláusulas contratuais com 20% e em terceiro.
• Empatados com 15% cada, as práticas contratuais e os princípios de direito do consumidor.

Se prepara para o Exame da Ordem optimizando seu tempo e estudando o que realmente cai na prova, ou, que tem mais probabilidade de cair. Assim que leia também As 15 coisas mais cobradas na prova da OAB, OAB: Os 10 temas mais cobrados nos últimos Exames de Direito Empresarial?, Temas mais cobrados na prova da OAB em Direito Processual Civil.

Aproveitem e bons estudos.