Nos últimos tempos a portabilidade tem sido encarado como um instrumento que é colocado na mão do consumidor a fim de que ele não fique refém de determinado fornecedor e possa buscar o que melhor lhe convém. Foi assim na telefonia móvel, nos planos de saúde, e desde , com as dívidas contraídas perante instituição financeira. Assim que nosso blog de Direito hoje explica melhor o que é a portabilidade de dívida e os cuidados que se deve ter.
O que é a portabilidade de dívida?
A portabilidade de dívidas ou de crédito, como também é conhecida, possibilita que o cliente do banco possa negociar taxas de juros e condições de pagamento, seja antes de firmar o contrato de empréstimo, como depois de já ter recebido o dinheiro e estar pagando as prestações.
Cuidados antes de fazer a portabilidade de dívida
Para tanto o consumidor deve tomar alguns cuidados:
- Negocie e exija todas as informações detalhadas para onde vai migrar;
- Verifique se as condições aplicadas são convenientes para você, como taxa de juros, prazo;
- A quitação da dívida com o banco onde foi feita a dívida, deve ser feita pelo banco que irá receber a dívida, nunca pelo consumidor;
- O consumidor não pode ser obrigado a arcar com custos relacionado à transferência dos valores para a quitação da dívida com o banco onde a dívida foi feita, pois isso é ilegal;
- Não há cobrança de IOF na operação de transferência da dívida;
- Não aceite a imposição de ter que encerrar conta corrente ou outro tipo de relacionamento que tiver com o banco onde a dívida foi feita;
- Evite ser seduzido com a venda casa, que é a obrigação de comprar outros produtos do banco para onde está levando o crédito;
- Na portabilidade de crédito imobiliário, fique atento aos custos com a documentação no cartório e a vistoria do imóvel: isso pode tornar a operação desvantajosa.
Fiquem atentos e cuidem dos seus direitos! O consumidor constatemente é enganado por desconhecer seus direitos. Pense que ter certos cuidados e gastar um pouco mais de tempo lendo um contrato, no futuro podem fazer a diferença. Espero que aproveitem essa dica importante do Revista Direito sobre portabilidade de dívida.
