Já apresentei na série “Temas mais cobrados na OAB” mais da metade das disciplinas, e como não podia passar despercebido hoje analisarei o Direito Tributário.
Nesta matéria, diferentemente de outras já apresentadas, analisando as 10 últimas provas objetivas a cargo da FGV verifiquei uma modificação no conteúdo exigido desde a primeira até a décima. Nos últimos cinco exames houve uma cobrança muito maior, quase que total, dos impostos em espécie do que da teoria geral.
Aprenda para a OAB sobre o Princípio da Legalidade Tributária! Em matéria tributária tem-se a máxima de que nenhum tributo pode ser criado ou majorado, salvo em virtude de lei, ou seja, é a questão da legalidade extrema. Somente a lei pode criar – com base na Constituição – ou aumentar tributo.
Entretanto, toda regra tem exceção e essa não é diferente. Assim, não precisa de lei para:
Não se deixem levar pelas exceções. Aprenda-as, e fique de olho quando estiver realizando a prova da OAB, sempre existem questões onde pequenos detalhes vão fazer a diferença no Exame, como as excessões no Princípio da Legalidade Tributária. Para mais dicas clique aqui!
