Muito se fala na teoria do diálogo das fontes, mas poucos falam corretamente sobre ela. A muito grosso modo, ela é uma forma de integração das normas jurídicas e é aplicada sempre que há antinomia do ordenamento.
Diálogo das Fontes
Para entender o diálogo das fontes, é necessário relembrar as posições clássicas para a solução de conflito de normas. Segundo Hans Kelsen, “uma norma determina uma certa conduta como devida e outra norma determina também como devida uma outra conduta, inconciliável com aquela” (Teoria Pura do Direito. 7ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006).
