Essa é uma pergunta que sempre me fazem no escritório: por que devo fazer um testamento? Ou para que serve um testamento?
Vários são os motivos pelos quais levam uma pessoa a fazer um testamento, principalmente de ordem material e pessoal, mas duas posso elencar como as principais levando em consideração os meus clientes:
- reconhecimento de paternidade;
- divisão dos bens entre os herdeiros legais.
No primeiro caso, muitas pessoas não tem coragem durante a vida de encarar a família e reconhecer que teve um filho fora da formação clássica reconhecida pela nossa sociedade. Por isso, o testamento acaba sendo um caminho viável, pois não há a necessidade de encarar os familiares quando da revelação ou do reconhecimento formal.
O segundo caso, muito mais comum, tem como finalidade evitar que os herdeiros legais, normalmente os filhos e cônjuge, discutam e briguem pelos bens, criando uma ruptura na família.
Muitos acreditam que a briga pode ser resolvida mediante a doação em vida de bens para os herdeiros legais, desta forma, quando o autor da herança viesse a óbito não haveria bens a serem partilhados. Entretanto, esse caminho não resolve o problema por completo. Isso porque, a doação para descendente em vida depende do consentimento expresso dos demais descendentes. Não havendo o consentimento, a doação pode ser questionada, principalmente para discutir o valor dos bens doados.
A diferença para o testamento é que neste documento, sendo ato de última vontade, não há margem para questionamentos, além do fato de que o autor da herança se mantém na propriedade do bem até o seu falecimento.
Devemos pensar os benefícios de um testamento.
