|| INFORMAÇÃO ||
Direito da concorrência e enforcement
A atuação do Cade no combate a atos anticoncorrências
Professoras: Carolina Saito e Patrícia Agra
Dia 24 de maio
Das 8h30 às 17h30
Endereço:
Coworking Sabiá
Av. Sabiá, 388 – Moema – São Paulo.
Coworking Sabiá
Av. Sabiá, 388 – Moema – São Paulo.
O que esperar
O curso permitirá aos participantes entender o funcionamento do Cade e sua atuação diante de atos anticoncorrenciais. Ao longo da aula, serão abordados os principais aspectos observados pelo órgão antitustre em atos de concentração e também seu posicionamento frente a condutas unilaterais. O curso ainda irá destrinchar como são conduzidos os acordos de leniência e termos de compromisso no Cade, além de explicar como ocorre na prática a cooperação entre o Cade e outras instituições, como o Ministério Público e a CVM.
Público-alvo
- Executivos de companhias
- Advogados
- Consultores de M&A
- Participantes do mercado de capitais em geral
Programação
· Como e por que uma empresa pode sofrer intervenção do Cade
· Atos de concentração – questões sobre gun jumping e contratos associativos
· Condutas unilaterais – estratégias da empresa que podem coloca-lá em risco, políticas de desconto e relacionamento com suas revendas
· Cartel e cooperação com concorrentes
· Acordos de leniência e termos de compromisso
· Cooperação entre o Cade e outras instituições (Ministério Público e CVM)
· Julgamentos, sanções e recursos
· Análise de casos
Para mais informações: https://capitalaberto.com.br/
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