Sempre que falamos sobre criptomoedas, pensamos também nas Exchanges, mas o que são elas? e qual a regulamentação segundo o direito brasileiro? Estabelecendo um paralelo…
A Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, inclusive…
Quando falamos de contratos empresariais, logo imagina-se de que se trata de um acordo de vontade entre iguais. Temos, tanto do lado contratante quanto do…
Recentemente, foi noticiado que a Livraria Cultura pode ter a sua falência decretada. Também houve a veiculação da notícia de que a Livraria Saraiva anunciou…
A relação entre o Direito e a Economia é antiga. Fazendo um corte no mundo moderno e pensarmos no ressurgimento do comércio, a necessidade de…
Aprenda a se proteger e não cair no golpe das pirâmides financeiras.
Todas as medidas provisórias para contensão da crise do coronavírus, em ordem cronológica
Você sabe como funciona a carga tributária que incide sobre o agronegócio?