A desconsideração da pessoa jurídica é uma teoria que permite afastar a pessoa jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, a fim de que as dívidas da sociedade possam ser sanadas.
A Teoria
A desconsideração da pessoa jurídica é uma teoria que permite afastar a pessoa jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, a fim de que as dívidas da sociedade possam ser sanadas.
Um dos principais desafios que entendo ser necessário superar quando estudamos o Direito Societário é a questão do “dono da empresa“. Sempre que inicio o semestre desta disciplina pergunto aos meus alunos quais os principais empresários que eles conhecem e sempre me dizem uns famosos que aparecem na mídia. Em seguida pergunto se policial militar, servidor público ou mesmo político podem ser empresários e todos me respondem que sim.