A negociação é essencial para assegurar a sobrevivência, mas não por uma questão de ativismo jurídico, mas sim tendo como base a análise econômica do direito.
Você sabe como deve se conformar no seu condomínio em tempos de coronavírus?
O tema da representação comercial já é bastante conhecido pelos empresários; contudo, sua prática ainda é bastante controversa e a elaboração de contratos simplórios, aliada a gestão equivocada…
Alguns assuntos do Direito são ministrados no primeiro e segundo semestre, mas somente vamos ter consciência da importância deles quando já estamos no final do…
A Medida Provisória 881/2019, publicada em 30 de abril deste ano, denominada Estatuto da Liberdade Econômica trouxe uma série de medidas que visam desburocratizar a…
A guarda compartilhada era, no Código Civil de 2002, um direito opcional, no entanto, com a Lei n.º 13.058, de 2014, tornou-se obrigatório, mesmo quando…
Texto escrito por nossa colabora Luana Pimentel. Advogada e Pós-Graduada de Direito Tributário. O Código Civil de 2002 inovou ao trazer mais uma modalidade no…
No Direito Internacional a relação entre o nacional e o estrangeiro também deve ser observada em condição quando as formas de retirada desses do…
Essa é uma pergunta que sempre me fazem no escritório: por que devo fazer um testamento? Ou para que serve um testamento? Vários são os…
Recomendo o livro abaixo para aprender mais sobre o assunto: Por mais injusto que possa parecer, ninguém é obrigado a compartilhar o seu patrimônio com…